Entenda: o que é IOF e como a alta desse imposto desencadeou uma crise no governo
Ministro da Fazenda busca alternativas ao aumento do IOF após recrudescimento da pressão do Congresso. Especialistas alertam sobre os impactos econômicos e regulatórios da medida em meio a uma crise fiscal.
Reunião do Ministério da Fazenda: Neste domingo, o ministro Fernando Haddad se encontra com Davi Alcolumbre (presidente do Senado), Hugo Motta (presidente da Câmara) e líderes da base governista para discutir alternativas ao aumento das alíquotas do IOF.
A proposta visa arrecadar recursos para atender ao arcabouço fiscal, mas desencadeou uma crise com o Congresso e pressão de economistas.
O que é o IOF?: O Imposto sobre Operações Financeiras, criado nos anos 1960 e ampliado em 1988, serve como mecanismo de regulação econômica pelo governo, podendo ter sua alíquota modificada pelo Executivo.
Segundo Hermano Barbosa, tributarista, a proposta atual de aumento é vista como burlar a função do imposto. Ele ressalta que impostos federais precisam seguir a legislação para sua criação.
Função do IOF: O IOF regula a movimentação financeira, podendo ser usado para controles econômicos, como inflacionar ou desinflacionar empréstimos e operações financeiras.
Comparações com a CPMF: Especialistas alertam que não se deve comparar diretamente o IOF com a antiga CPMF (imposto do cheque), pois têm naturezas e mecanismos diferentes. A CPMF tinha uma abordagem mais abrangente, enquanto o IOF se aplica a operações específicas.
Impactos do aumento do IOF: A nova medida pode pressionar o setor varejista, especialmente em operações de antecipação de recebíveis, e pode prejudicar o Brasil em sua tentativa de ser membro da OCDE.
Os especialistas concordam que a alteração no IOF deve ser analisada com atenção, visto que afeta a política econômica e a saúde das empresas. A persistência de pressões econômicas pode intensificar as dificuldades enfrentadas por muitas delas.