Entenda como funciona a fraude nos descontos do INSS
Polícia Federal investiga fraudes e irregularidades em descontos de aposentadorias no INSS, com envolvimento de associações e servidores. A operação Sem Desconto já identificou R$ 6,3 bilhões em valores suspeitos e levanta dúvidas sobre a legalidade das autorizações de desconto.
Investigações da Polícia Federal e CGU revelam fraudes nos descontos de aposentadorias e pensões do INSS, envolvendo desvio de dinheiro e adesões irregulares.
Auditorias mostram que sindicatos e associações cadastravam aposentados sem consentimento, aplicando descontos diretamente da folha de pagamento.
Muitos beneficiários não percebiam os descontos, que se misturavam a outras deduções, dificultando o cancelamento. No primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados pediram exclusão de mensalidades.
A soma dos descontos indevidos entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões, mas a porcentagem ilegal ainda será apurada.
Após 2022, houve um aumento atípico nos descontos, mesmo com indícios de irregularidade. O INSS continuou a autorizar descontos sem verificação documental adequada.
Entre as treze associações investigadas, onze se tornaram alvo da operação "Sem Desconto". A CGU identificou casos de adesões em massa com erros de digitação e indícios de falsificação de assinaturas.
Beneficiários frequentemente não reconheciam suas assinaturas em documentos de filiação. Especialistas afirmam que, sem consentimento, essas associações violaram a lei e podem estar cometendo fraudes.
O INSS suspendeu os acordos de cooperação com as associações até a conclusão da reavaliação de regularidade.
A investigação também aponta pagamentos indevidos a servidores do INSS, destacando Antônio Carlos Camilo Antunes, suposto lobista envolvido em corrupção, com R$ 53,58 milhões recebidos de entidades associativas.
Antunes seria o "epicentro da corrupção ativa", repassando valores a servidores do INSS e gerando suspeitas sobre pagamentos a ex-diretores do órgão.
A defesa de Antunes nega as acusações, afirmando que sua inocência será comprovada. A Ambec, uma das associações investigadas, também se defende, alegando que não pratica captação de associados ilegalmente.
Além disso, a investigação aponta que autoridades do INSS possibilitaram desconto em massa para a Contag, formalizando a consignação da mensalidade em 34.487 benefícios.