Entenda a diferença entre anistia concedida a Dilma e a pedida por Bolsonaro
A anistia concedida a Dilma Rousseff gera polêmica ao ser comparada com o pedido de perdão político feito por Jair Bolsonaro. O debate destaca as diferenças entre as lutas pela democracia e as tentativas de minar a ordem constitucional.
Ex-presidente Dilma Rousseff (PT) anistiada pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos em 22 de junho.
Indignação de oposicionistas do governo nas redes sociais sobre a assimetria entre sua anistia e o pedido de perdão político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ele e os condenados pelo 8 de Janeiro.
Rodrigo Lentz, relator do caso, afirmou que a anistia de 1988 é um instrumento de reconhecimento do sofrimento político e não deve ser confundido com impunidade.
A anistia, prevista no Código Penal, perdoa crimes políticos entre 1961 e 1979, mas também isentou militares de punições por violação dos direitos humanos.
Arthur Rollo, especialista em direito, indica que o momento da decisão de Dilma, após mais de 20 anos, não é adequado devido ao contexto político atual.
Além da anistia, Dilma recebeu um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro e foi indenizada em R$ 100 mil.
Por outro lado, Bolsonaro busca anistia para os envolvidos na depredação dos prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023, que visavam anular os resultados eleitorais e reinstalá-lo na presidência.
A Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República consideram a ação de janeiro como uma tentativa de golpe de Estado e atualmente 31 réus respondem pelo caso no Supreme Tribunal Federal (STF).
Com informações do Estadão Conteúdo. Publicado por Sarah Paula