Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Deputados fazem apelo pela aprovação rápida da PEC que estabelece piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem. Preocupações sobre fontes de financiamento e impactos orçamentários foram levantadas durante a sessão solene.
Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem: A defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24 foi o foco da sessão solene na Câmara dos Deputados em 14 de maio de 2025.
A PEC vincula o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras a uma carga de 30 horas semanais. Além disso, prevê um reajuste anual que não será inferior à inflação do ano anterior.
Deputados e representantes da classe exigiram agilidade do Senado Federal na análise da PEC. O deputado Bruno Farias (Avante-MG) criticou a falta de sensibilidade do governo para votar a proposta.
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou sobre a ausência de uma fonte de recursos para a redução das horas trabalhadas, destacando que a transição de 44 para 30 horas custaria R$ 16 bilhões. Ele propôs uma abordagem em duas etapas.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu que os impactos financeiros poderiam ser cobertos com recursos do pré-sal.
Solange Caetano, da Federação Nacional dos Enfermeiros, rejeitou desculpas sobre a falta de verbas, citando que o governo destina R$ 44 bilhões em emendas parlamentares. Para ela, R$ 16 bilhões são insignificantes comparados ao trabalho dos enfermeiros.
A legislação atual estabelece os seguintes pisos salariais:
- R$ 4.750 para enfermeiros
- R$ 3.325 para técnicos de enfermagem
- R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Informações da Agência Câmara.