Enel Rio e Enel SP podem ser impedidas de renovar concessão, diz Aneel
A Aneel propõe novos critérios de avaliação para a renovação de concessões, colocando em risco a continuidade dos contratos da Enel Rio e Enel São Paulo. As distribuidoras enfrentam diagnósticos desfavoráveis devido à inadequação na prestação do serviço, afetando milhões de consumidores.
Enel Rio e Enel São Paulo podem ter contratos de concessão não renovados pela Aneel, alerta o diretor Fernando Mosna.
A proposta de avaliação inclui novos critérios para prorrogações contratuais com base na Lei de Concessões (lei n° 8.987/95).
No processo de renovação da EDP Espírito Santo, Mosna sugere que a análise considere a percepção do consumidor, utilizando o indicador DEC com expurgos.
A nova análise considera adequação do serviço dependendo do limite deseado para o DEC e pode resultar em recomendações negativas. As médias das Enel São Paulo (149,16%) e Enel Rio (167,17%) superam o limite, levando a um diagnóstico desfavorável de prestação de serviço.
No caso da RGE, com média de 167,82%, a Aneel reconhece eventos climáticos excepcionais que podem amenizar a reprovação.
A Enel opera em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, e enfrenta críticas do prefeito Ricardo Nunes por apagões recorrentes em períodos de chuva.
Contexto atual: a Enel Brasil anuncia investimento recorde de R$ 24 bilhões no setor de distribuição entre 2025 e 2027.