Empresário turco-brasileiro é preso pela PF após determinação do STF
Empresário turco naturalizado brasileiro é preso em São Paulo sob pedido de extradição da Turquia. Defesa argumenta que a prisão tem motivações políticas e pede revogação da decisão ao STF.
Prisão de empresário turco no Brasil
A Polícia Federal prendeu, em 30 de agosto, o empresário turco Mustafa Goktepe, naturalizado brasileiro, que é integrante do movimento Hizmet, contrário ao governo turco de Recep Tayyip Erdogan. A prisão foi autorizada pelo Superior Tribunal Federal (STF) após um pedido de extradição da Turquia.
A legislação brasileira permite a extradição de brasileiros naturalizados apenas em dois casos: crime comum antes da naturalização ou envolvimento em narcotráfico. O STF tem considerado que crimes de terrorismo podem ser vistos como políticos, complicando os casos.
O pedido de extradição chegou pelo Ministério da Justiça. O advogado de Goktepe, Beto Vasconcelos, defende que, como a tentativa de golpe ocorreu em 2016, já após sua naturalização, a extradição deve ser negada.
Ministro Flávio Dino afirmou que o pedido da Turquia atende aos requisitos legais, não havendo impedimentos para a extradição, argumentando que Goktepe não é considerado brasileiro em termos legais e não se enquadra em crime político.
Goktepe reside no Brasil desde 2004, possui uma rede de restaurantes e é professor visitante na USP. A defesa solicitou a revogação da prisão, acreditando que o STF negará a extradição, com base em precedentes anteriores de empresários turcos.
Vasconcelos criticou a extradição como uma forma de perseguição política, ressaltando que Goktepe é casado com uma brasileira e não possui acusações de má conduta.
O movimento Hizmet, liderado pelo clérigo Fethullah Gülen, é considerado "terrorista" pelo governo turco desde uma tentativa de golpe em 2016, que levou a uma repressão severa. A Freedom House classifica a Turquia como um país “não livre”, devido ao aumento do autoritarismo sob Erdogan, que controla o país desde 2003.
*Com informações do Estadão