Emendas vão consumir orçamento livre da União e deixar governo sem dinheiro para outras despesas
Emendas parlamentares estão ocupando cada vez mais espaço no orçamento da União, ameaçando o funcionamento de serviços essenciais e investimentos públicos. Projeções indicam que, em poucos anos, essas emendas poderão levar as contas públicas a um colapso financeiro.
Emendas parlamentares aumentam pressão no orçamento da União
As emendas parlamentares estão se tornando um desafio para o orçamento livre da União, afetando outros gastos, como serviços públicos e obras. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, apresentado em 15 de agosto, as emendas ocuparão quase metade do orçamento das despesas não obrigatórias em 2027, atingirão quase 100% em 2028 e deixarão o governo no “negativo” em 2029.
Atualmente, as emendas representam cerca de 25% das despesas livres. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu pagamentos de emendas no ano passado devido à falta de transparência e desrespeito às regras fiscais. Apesar de o governo ter proposto limites para os repasses, regras aprovadas em 2024 garantiram aumento real nas transferências aos parlamentares.
Previsões orçamentárias indicam que as emendas somarão:
- R$ 53 bilhões em 2026
- R$ 56,5 bilhões em 2027
- R$ 58 bilhões em 2028
- R$ 61,7 bilhões em 2029
As emendas individuais e de bancada terão um aumento real de até 2,5% ao ano, enquanto as de comissão terão reajuste pela inflação. Essa dinâmica gera um crescimento garantido para as emendas, que estão se sobrepondo a outras despesas.
O secretário de Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes, alertou para o colapso das contas públicas em 2027, sem medidas corretivas. O governo não apresentou soluções, e analistas sugerem ajustes nos gastos após as eleições de 2026.
As emendas são direcionadas por políticos, gerando uma distribuição desigual entre estados e municípios e prejudicando investimentos estruturantes planejados pelo governo federal.