Emendas parlamentares superam orçamento livre somado de 30 ministérios e esvaziam poder de Lula

Emendas parlamentares para 2025 alcançam R$ 50,4 bilhões, superando a soma dos recursos livres para investimentos de 30 dos 39 ministérios.

Esse crescimento fortalece o Congresso e diminui o poder dos ministérios, mudando a dinâmica política em favor de deputados e senadores, que agora controlam diretamente bilhões para suas bases.

O orçamento discricionário – cerca de 7% do federal – é a parte que o governo pode gerenciar livremente. Em 2025, as 30 pastas têm um total de R$ 41,55 bilhões para administração.

Segundo o analista Humberto Nunes Alencar, as emendas são definidas pelos parlamentares, não pelo Executivo, reduzindo a negação do poder dos ministérios na articulação política.

Historicamente, ministros tinham controle significativo sobre recursos orçamentários, mas mudanças nas leis orçamentárias tornaram o pagamento de emendas obrigatório, fortalecendo o controle parlamentares.

O cientista político Lucio Rennó observa que hoje, um parlamentar destina mais recursos para sua base do que um ministro para sua pasta, refletindo um enfraquecimento das pastas.

Até agora, o presidente Lula enfrenta resistências de partidos do Centrão, como PP e PSD, para garantir apoio político, mesmo com promessas de aumento de cargos ministeriais.

A crítica também se estende à estratégia política do governo, que prioriza sua base ideológica, dificultando a formação de coalizões no Congresso.

Para garantir sua reeleição ou a de um sucessor em 2026, Lula precisará distribuir mais cargos e realizar concessões programáticas nas negociações.

Enquanto isso, líderes partidários, cada vez mais influentes, têm autonomia para destinar emendas, tornando-se fundamentais para a negociação política no Congresso.

A proposta de aumentar a transparência e condicionar a execução das emendas pode devolver parte do poder aos ministérios, segundo o consultor Helder Rebouças.