Emenda de Alcolumbre pode liberar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Emenda proposta por Davi Alcolumbre pode acelerar processos de licenciamento ambiental para projetos estratégicos, mas enfrentará oposição de ambientalistas. A mudança visa resolver a lentidão no licenciamento, mas gera preocupações sobre impactos ambientais e pressões políticas.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AC) propôs emenda à Lei Geral de Licenciamento Ambiental em tramitação no Congresso.
A emenda pode permitir a concessão de licença em uma única fase para projetos considerados estratégicos, com deliberação de um Conselho de Governo.
Essa mudança pode acelerar a exploração de Petróleo na Foz do Rio Amazonas, uma vez que a licença divide parte do governo. A ministra Marina Silva e o Ibama são contrários à exploração.
Na última semana, o Ibama aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras para pesquisa marítima na região.
Outro projeto que pode ser beneficiado é a recuperação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, com riscos de destruição florestal.
A proposta de Alcolumbre visa solucionar a lentidão no licenciamento, mencionando fatores como:
- Sobreposição de competências entre órgãos;
- Decisões judiciais que causam interrupções;
- Escassez de pessoal técnico;
- Complexidade do processo, que geralmente requer três licenças.
Senadores elogiaram a proposta, mas ambientalistas criticam a flexibilização. O Observatório do Clima afirma que a licença especial vai submeter o processo de licenciamento a pressões políticas.
Se aprovada, a emenda poderá prejudicar investidores que já solicitaram análises, enfraquecendo o SISNAMA e permitindo que o conselho governamental dite diretrizes ambientais.
A votação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deverá ocorrer nesta quarta-feira.