Em resposta à Espanha, Moraes bloqueia extradição de búlgaro após caso de Oswaldo Eustáquio

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma extradição solicitada pela Espanha contra um homem búlgaro que cometeu crimes em 2022.

A suspensão se deu porque a Espanha não cumpriu o "requisito da reciprocidade" no tratado de extradição com o Brasil ao negar o envio do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.

Em 14 de outubro, a Justiça espanhola negou o pedido de extradição do STF para Eustáquio, alegando "conexão e motivação política".

Moraes determinou que o embaixador espanhol forneça informações em cinco dias sobre a reciprocidade, conforme o Tratado de Extradição.

O búlgaro Vasil Georgiev Vasilev foi colocado em prisão domiciliar enquanto estava preso preventivamente no Mato Grosso do Sul. Ele é acusado de tráfico de drogas e é considerado fugitivo pelas autoridades espanholas.

A proibição de extradição, segundo a Justiça espanhola, se baseia no artigo 4º do Tratado Bilateral que veda a extradição em casos de crimes políticos.

Eustáquio é suspeito de usar o perfil de sua filha de 16 anos para atacar o delegado da Polícia Federal Fábio Shor, após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.