Em parecer histórico, Corte de Haia diz que mudanças climáticas são "ameaça existencial"
Corte Internacional de Justiça declara que mudanças climáticas representam uma ameaça urgente e exige que Estados tomem medidas. Parecer não vinculante pode influenciar ações futuras e reforçar responsabilidades legais entre nações.
A Corte Internacional de Justiça, a mais alta instância da ONU, destacou em parecer nesta quarta-feira (23) a ameaça urgente e existencial das mudanças climáticas.
O parecer não vinculante deve orientar futuras ações climáticas globais.
O juiz Yuji Iwasawa afirmou que as emissões de gases de efeito estufa são indiscutivelmente causadas por atividades humanas.
Antes da decisão, manifestantes se mobilizaram pedindo "justiça climática" diante da Corte.
Embora a deliberação não tenha força vinculante, ela terá peso jurídico e político. Especialistas afirmam que futuras ações climáticas não a ignorarão.
A advogada Joie Chowdhury destacou que pode ser uma das decisões jurídicas mais importantes do nosso tempo.
As perguntas da Assembleia Geral da ONU para a Corte foram:
- Quais são as obrigações dos países, conforme a lei internacional, para proteger o clima?
- Quais são as consequências legais para os países que prejudicam o sistema climático?
Durante audiências em dezembro do ano passado, países ricos defenderam tratados não vinculativos, como o Acordo de Paris.
Já os países em desenvolvimento reivindicaram medidas mais rigorosas e ajuda financeira dos maiores emissores de gases.
Os ativistas acreditam que o parecer pode ser um ponto de inflexão nas questões climáticas, facilitando a responsabilização por emissões e poluição.