Em nova ofensiva, Motta pede suspensão imediata de IOF sobre operação de risco sacado

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, pediu à equipe econômica a suspensão imediata do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de risco sacado.

Ele quer que o governo recue antes do prazo de 10 dias estabelecido para apresentar alternativas ao aumento do tributo, que deve arrecadar R$ 20 bilhões este ano.

O novo decreto classifica o risco sacado como uma operação de crédito, implicando uma alíquota que passou de 1,88% para 3,95% ao ano.

Risco sacado é uma operação onde empresas pagam fornecedores antecipadamente através de bancos. No vencimento, a empresa paga a instituição financeira.

Especialistas questionam se essa operação deve ser considerada crédito ou comercial, e alertam que o aumento de custo será repassado ao consumidor.

A alteração no risco sacado entra em vigor neste domingo, o que pressiona Motta a agir rapidamente. Caso a suspensão ocorra, será o segundo recuo do governo em relação ao IOF depois da polêmica sobre remessas ao exterior.

O IOF é regulatório, e o Executivo define suas alíquotas sem passar pelo Congresso. Porém, parlamentares já apresentaram 20 projetos de decreto Legislativo para contestar as mudanças.

Motta deu um ultimato ao governo para que a equipe econômica apresente alternativas em 10 dias ou pautará os PDLs, com chance de aprovação.

O Ministério da Fazenda afirma não ter opções para resolver o buraco no orçamento e argumenta que as alterações buscam corrigir distorções de concorrência desleal, além de ajudar nas contas de 2025.

A previsão de receita com o decreto soma-se ao congelamento de R$ 31,3 bilhões nos gastos, um esforço para cumprir metas fiscais, com uma meta de resultado primário de zero para 2025.