Em nova ofensiva, Hugo Motta pede suspensão imediata de IOF sobre operação de risco sacado
Hugo Motta pressiona governo para rever nova tributação do IOF antes do prazo. Especialistas alertam que aumento de custos pode repercutir nos preços ao consumidor.
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicita a suspensão imediata do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de risco sacado.
Motta busca um retrocesso antes do final do prazo de 10 dias que a equipe econômica dispõe para encontrar alternativas ao aumento do tributo, que deve render R$ 20 bilhões aos cofres públicos este ano.
O novo decreto altera as regras do IOF, incluindo o risco sacado como operação de crédito, triplicando a alíquota de 1,88% para 3,95% ao ano. O risco sacado envolve antecipação de pagamento de fornecedores via bancos.
Especialistas questionam se essa operação deve ser considerada crédito ou comercial. A expectativa é que o aumento dos custos seja repassado aos consumidores.
A mudança no risco sacado entra em vigor neste domingo, o que justifica a urgência do pedido de Motta. Se o governo ceder, será o segundo recuo sobre a medida do IOF, após reversão anterior sobre remessas ao exterior.
Embora o IOF seja prerrogativa do Executivo, a insatisfação gerou 20 projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar a medida. Motta estabeleceu um ultimato à equipe econômica para apresentar soluções em 10 dias.
O Ministério da Fazenda defende que as mudanças corrigem distorções e ajudam a fechar as contas, prevendo R$ 20 bilhões em receita e um congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas.
A meta de resultado primário para 2025 é zero, com um tolerância de déficit de R$ 31 bilhões, já no limite da projeção oficial do governo.