Em meio à crise do cacau, Senado vota projeto que define percentual mínimo no chocolate
Senado analisa projeto que estabelece porcentagem mínima de cacau em produtos de chocolate. Se aprovado, o texto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados e dependerá da sanção presidencial para se tornar lei.
Senado Federal vota proposta sobre chocolate
O Senado deve votar nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que estabelece uma quantidade mínima de cacau para chocolates fabricados no Brasil.
Objetivo: Aprimorar a portaria de 2022 da Anvisa, que já define percentuais mínimos para produtos de cacau.
Características propostas:
- Cacau em pó: mínimo 10% de manteiga de cacau e máximo 9% de umidade;
- Chocolate amargo ou meio amargo: mínimo 35% de sólidos totais de cacau;
- Chocolate em pó: mínimo 32% de sólidos totais de cacau;
- Chocolate ao leite: mínimo 25% de sólidos totais de cacau;
- Chocolate branco: mínimo 20% de manteiga de cacau, isento de corantes.
A proposta ainda exige informações sobre o percentual de fruta nas embalagens.
Legislação atual: Em 2022, a Anvisa definiu que chocolates devem conter pelo menos 25% de cacau para serem considerados chocolates.
Cenário econômico: O preço do cacau disparou 190% nos últimos dois anos, devido a mudanças climáticas e a propagação de doenças nas lavouras.
A indústria tem lançado produtos "sabor chocolate", que não atendem às especificações. A proposta do senador Angelo Coronel permitirá a venda, mas os produtos não poderão se chamar "chocolate".
Tramitação na Câmara: Quatro projetos semelhantes sobre percentuais mínimos já estão em tramitação, exigindo 35% de sólidos de cacau e proibindo o uso do termo “achocolatado”. A proposta do Senado terá preferência caso aprovada.