Em impasse com EUA, Lula sanciona programa Acredita Exportação
Programa Acredita Exportação busca aumentar a competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras frente ao tarifaço dos EUA. Com a nova lei, as empresas beneficiar-se-ão da restituição de parte de suas receitas de exportação a partir de agosto.
Presidente Lula sanciona PLP 167/2024 que regulamenta o programa Acredita Exportação.
O programa restituirá 3% das receitas de vendas externas de micro e pequenas empresas a partir de 1º de agosto, coincidentemente quando o tarifaço de 50% dos EUA entra em vigor.
A iniciativa foi criada pelo Mdic, liderado por Geraldo Alckmin, com apoio dos órgãos de Empreendedorismo e Fazenda.
Alckmin destaca que o projeto oferecerá um “impulso” para aumentar as exportações das pequenas empresas, garantindo maior competitividade.
Ele afirma: “Essa lei antecipa os benefícios da reforma tributária” e desonera investimento e exportação.
O texto permite a apuração de créditos tributários para optantes do Simples Nacional e foi aprovado pelo Senado em 2 de julho.
Esse movimento acontece em meio ao impasse comercial com o governo de Donald Trump, que impacta várias nações, como União Europeia, Japão, Indonésia e México, que também enfrentarão taxas a partir de agosto.