Em dia de leilão de saneamento, Justiça do Pará determina retirada de município do bloco de Belém
Ananindeua é retirada do leilão devido a irregularidades na licitação, mas a concorrência seguirá com as demais cidades. A decisão do juiz exige reestruturação do bloco regional e não suspendeu o leilão programado para hoje.
A Justiça determina a retirada de Ananindeua do Bloco A, principal lote da licitação que ocorrerá na tarde desta sexta-feira (11) em São Paulo.
Na decisão, o juiz Adelino Arrais Gomes da Silva atendeu parcialmente um pedido da prefeitura local, que solicitou a suspensão do leilão, >questionando a formação territorial do Bloco A e outros pontos legais.
O juiz não suspendeu a licitação, mas ordenou a imediata exclusão de Ananindeua, exigindo reestruturação do bloco regional.
Até o momento, o governo do Pará não se manifestou.
O Bloco A inclui as cidades mais lucrativas do Estado: Belém, Ananindeua e Marituba. A previsão de outorga fixa mínima é de R$ 1,042 bilhão.
O leilão inclui outras duas concessões de água e esgoto, totalizando 99 cidades e cerca de R$ 15,2 bilhões em investimentos. O objetivo é a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 para o Bloco A e 2039 para os demais lotes.
Quatro grupos apresentaram propostas: Aegea, Azevedo e Travassos, Servpred, e Consórcio Eldorado Saneamento.
As condições do Bloco A incluem uma outorga variável e a responsabilidade da estatal Cosanpa pela produção e venda de água ao concessionário.