Em café da manhã com BC, senadores relatam preocupação com projeto de autonomia
Senadores expressam preocupações sobre a autonomia financeira do Banco Central e a possibilidade de aumentos salariais. O projeto de emenda constitucional enfrenta resistência, mas os líderes buscam se inteirar mais sobre suas implicações.
Reunião do Banco Central (BC) com senadores nesta terça-feira revelou resistência a Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a autonomia do órgão.
Alguns senadores temem dar um "cheque em branco" para aumento de salários de servidores. O BC organizou um café para aproximar-se da cúpula do Senado e discutir prioridades legislativas, especialmente a PEC, que busca solucionar problemas orçamentários e de pessoal.
A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e propõe que o BC tenha autonomia administrativa e financeira, permitindo que gerencie seu orçamento sem depender do Tesouro Nacional. Atualmente, possui apenas autonomia operacional.
Participaram os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC, Eliziane Gama (PSD/MA), Weverton (PDT/MA), Carlos Viana (Podemos-MG) e Efraim Filho (União-PB). O presidente do BC, Gabriel Galípolo, já se reuniu com o presidente da CCJ, Otto Alencar, e o autor da proposta, Vanderlan Cardoso.
Galípolo destacou o aumento das atribuições do BC nos últimos anos com novas tecnologias, como fintechs e o Pix. Ele defendeu a autonomia para uma gestão eficiente do orçamento, alinhando o BC aos padrões globais.
Uma cartilha entregues pelos representantes do BC aponta limitações graves enfrentadas pela autarquia, como falta de recursos e equipe reduzida, que comprometem sua eficácia na fiscalização e na controle da inflação.
Embora Galípolo afirme que a PEC não visa dar liberdade sem medidas ao BC, alguns senadores estão céticos sobre a gestão salarial. O relator, Plínio Valério, acredita que a maioria dos líderes não se opõe à PEC, mas carece de informações.
Valério pediu que o BC envie sugestões para atualizar o relatório da PEC antes da votações na CCJ, prevista para antes do recesso parlamentar em julho.
Controvérsias também surgem sobre quem aprovará o orçamento do BC: senadores desejam que seja o Senado, enquanto o Executivo propõe que seja o Conselho Monetário Nacional (CMN). Outro tópico em debate é a possibilidade de que os servidores tornem-se celetistas.