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Eduardo Bolsonaro: saiba o que ocorre quando um deputado se licencia do mandato

Eduardo Bolsonaro pede licença da Câmara dos Deputados para viver nos EUA e deixa mandato nas mãos de suplente. A decisão vem em meio a um momento delicado para a família Bolsonaro, com investigações em andamento.

Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou pedido de licença da Câmara dos Deputados para viver nos Estados Unidos.

O mandato será assumido pelo suplente José Olímpio (PL-SP), caso a licença exceda 120 dias.

Durante o afastamento, Eduardo perderá direitos como votar, discursar e participar das atividades parlamentares.

O deputado justificou a decisão nas redes sociais, afirmando que busca sanções aos violadores dos direitos humanos.

A Câmara permite licenças para:

  • Missões diplomáticas ou culturais
  • Tratamento de saúde
  • Tentar outro cargo eletivo
  • Interesse particular (não remunerada)

Eduardo recebe atualmente R$ 46.366,19 mensais e deixará de ganhar outros benefícios.

Se o suplente assumir, o gabinete poderá ser modificado, com nova nomeação de pessoal. Se a licença for superior a 120 dias, assessores são exonerados e o gabinete fechado.

Eduardo já viajou quatro vezes aos EUA só este ano, incluindo a posse de Donald Trump em janeiro.

O anúncio acontece após menos de 20 mil manifestantes apoiarem a anistia no Rio e antes do STF decidir sobre a possível condenação do pai, Jair Bolsonaro.

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