E se, em vez de um teto de gastos, a gente tivesse um teto de impostos?
A discussão sobre a implementação de um teto de impostos ganha força, impulsionada pela crescente insatisfação com a carga tributária. Modelos bem-sucedidos em estados americanos mostram que limitar a arrecadação pode ser uma alternativa viável para controlar os gastos públicos.
Proposta de Teto de Impostos
Questão levantada: E se, em vez de um teto de gastos, tivéssemos um teto de impostos?
A taxação está engajando a população, com crises envolvendo blusinhas importadas, Pix e IOF.
Em dois Estados americanos, existe um teto que limita a arrecadação: se o governo arrecada além do permitido, deve devolver. Para gastar mais, requer maioria qualificada no Parlamento ou plebiscito.
- Óregon: sistema conhecido como kicker
- Colorado: sistema conhecido como Tabor ("Declaração de Direitos do Contribuinte")
Esses limites se ajustam à inflação e crescimento populacional e são populares.
Essas iniciativas visam conter o tamanho do governo e, para evitar endividamento, deveriam incluir gatilhos de redução de gastos. O teto de gastos de 2016 não conseguiu engajar a população.
É possível evidenciar que, sem corte de gastos, haverá aumento de impostos? Estamos em 2025 e não surgem novas ideias para ajustes fiscais.
Um teto de arrecadação poderia reformar a progressividade do gasto, como mostra a reforma do Imposto de Renda: os mais ricos pagarão mais e os menos ricos, menos, sem alterar a arrecadação total.
A reforma de consumo e IR de Haddad resultará em redução da carga para mais famílias, apesar das preocupações futuras com a carga tributária.
Um exercício da OCDE sugere que, para cada aumento percentual da população idosa, a carga tributária cresce mais que um ponto porcentual do PIB. Até 2040 ou 2050, poderemos ter uma das maiores cargas do mundo.
Atualmente, a carga brasileira poderia ser o dobro do que deveria, considerando o envelhecimento populacional e consequentemente o gasto com previdência e saúde.
Sem correções dos gastos, a carga tributária tende a subir significativamente, evidenciando a tentação de mexer em tributos nem sempre eficientes. Quais serão os impostos, como o IOF, no futuro?