DPU pede suspensão do processo por golpe contra neto de Figueiredo

DPU solicita suspensão de ação no STF

A DPU (Defensoria Pública da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda a ação contra Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do último presidente militar do Brasil, por tentativa de golpe de Estado em 2022.

A defensoria justificou que não conseguiu localizar o acusado, que reside nos Estados Unidos, para notificação sobre a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), após o “esgotamento das diligências”.

O artigo 366 do CPP (Código de Processo Penal) determina a suspensão do processo caso o denunciado não compareça. A DPU argumenta que essa regra deve ser aplicada também à notificação para defesa prévia.

Segundo a defensoria, a ausência do acusado impede a defesa de prosseguir, pois não consegue contatá-lo para formular sua resposta técnica.

Paulo Renato é um dos 34 denunciados por integrar o 4º núcleo do plano de golpe, responsável por ações de desinformação. Ele foi notificado por edital devido à impossibilidade de contatá-lo diretamente.

O empresário é conhecido por sua atuação em programas da Jovem Pan e por sua influência no meio militar.