Diretor da Aneel diz que Enel pode ter renovação negada em SP e RJ
A Aneel alerta para a possibilidade de não renovação dos contratos da Enel em São Paulo e Rio de Janeiro devido a desempenho abaixo dos padrões exigidos. Proposta de novo critério de avaliação pode impactar decisões em futuras prorrogações no setor.
Aneel alerta Enel sobre riscos de não renovação de contratos
O diretor da Aneel, Fernando Mosna, afirmou em reunião de 22 de abril de 2025 que a Enel corre o risco de não ter os contratos de renovação prorrogados em São Paulo e Rio de Janeiro.
O alerta foi feito durante a análise da renovação da concessão da EDP Espírito Santo. Mosna propôs um novo critério de avaliação para distribuidoras baseado na Lei de Concessões (Lei nº 8.987/95).
A proposta inclui um índice de DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) com expurgos, considerando apenas as interrupções que afetam o consumidor.
Ele destacou que a prestação do serviço deve avaliar os indicadores DEC e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) com expurgos, pois refletem a experiência do usuário.
Se a média dos últimos três anos da relação entre expurgos e o limite regulatório do DEC ultrapassar 140%, a prestação será considerada inadequada.
As médias das concessionárias:
- Enel São Paulo: 149,16%
- Enel Rio: 167,17%
- RGE (Grupo CPFL): 167,82% (análise diferenciada devido a eventos climáticos extremos).
O desempenho das concessionárias está abaixo do exigido, com relação entre DEC expurgo e DEC limite acima de 140%.
A Aneel recebeu pedidos de renovação de concessão de 19 distribuidoras com contratos vencendo entre 2025 e 2031.