Dino diz que, se confirmada, migração emendas a pedido de parlamentares é gravíssima burla a decisão
Auditoria do governo irá investigar ONGs que receberam emendas de parlamentares após denúncias de desvios. A transparência na execução orçamentária será central no processo, com prazo para conclusão até o fim de outubro.
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a Controladoria-Geral da União (CGU) auditar entidades do terceiro setor que receberam recursos de emendas parlamentares para encobrir integrantes de ONGs suspeitas de desvio de recursos públicos.
A auditoria deve ser entregue até 31 de outubro. A decisão foi publicada em 27 de setembro.
Dino baseou-se em uma reportagem do UOL que revelou que sete ONGs receberam R$ 274 milhões em emendas de ao menos 21 parlamentares. Desses, R$ 219 milhões migraram de uma rede suspeita de desvio.
O ministro destacou que, se confirmados, os fatos indicam a perpetuação de práticas que comprometem a transparência na execução orçamentária. Ele afirmou que a migração de recursos para novas ONGs ligadas a entidades suspeitas representa uma grave burla aos comandos judiciais.
Por determinação de Dino, a CGU fez uma minuciosa análise das entidades que mais receberam emendas parlamentares. Após identificar problemas na prestação de contas, o ministro bloqueou o repasse de emendas a 13 entidades, incluindo 8 fundações ligadas a universidades públicas. Algumas foram liberadas após implementarem novas regras de transparência.