'Devemos arrecadar R$ 20 bilhões com revisão de benefícios fiscais', diz Dario Durigan
Governo planeja cortar benefícios fiscais em 10% para aumentar a arrecadação anual em até R$ 20 bilhões. Estratégia inclui exceções e busca diálogo com o Congresso para aumentar suporte às medidas.
Secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, anuncia corte de 10% em benefícios fiscais.
Na próxima semana, o governo apresentará um projeto que prevê cortes lineares.
Exceções incluirão a Zona Franca de Manaus e deduções do Imposto de Renda.
A expectativa é arrecadar R$ 20 bilhões por ano.
Durigan, que atua como ministro da Fazenda interino, evita entrar em detalhes sobre a recente derrota no Congresso relacionada ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A nova medida provisória cria uma alíquota de 5% sobre títulos isentos, como LCIs e LCAs.
Ele destaca a necessidade de diálogo com parlamentares, enfatizando a importância de análises criteriosas das propostas.
A primeira versão do decreto de IOF previa arrecadação de R$ 20 bilhões, enquanto a atual estima cerca de R$ 10 bilhões.
O governo busca construir entendimento com o Congresso e está aberto a discussões sobre as propostas.
Alternativas para a arrecadação, caso o decreto seja derrubado, incluem revisões orçamentárias e novas taxações.
Além disso, Durigan menciona que as medidas já em tramitação podem resultar em uma economia de R$ 4,2 bilhões em 2025.
As propostas para cortar benefícios fiscais estão em fase de elaboração e serão apresentadas ao Congresso.
A Fazenda discutirá quais benefícios serão cortados, partindo de um universo de R$ 540 bilhões em gastos tributários.
Durigan enfatiza que a decisão final sobre os cortes ficará a cargo do Congresso.
Ele acredita que, caso as medidas sejam aprovadas, poderão reduzir os bloqueios orçamentários.
O governo continua comprometido em cumprir as metas fiscais, visando a zerar o déficit primário até o final do ano.