Despesas do INSS vinculadas a um salário mínimo chegam a 3,1% do PIB, diz estudo
Economista alerta para o aumento das despesas previdenciárias e necessidade de nova reforma. Projeções indicam que o Brasil enfrenta desafios fiscais devido ao envelhecimento populacional e crescente valorização do salário mínimo.
Despesas da Previdência Social com benefícios de um salário mínimo aumentaram de 1,2% do PIB em 1997 para 3,1% em 2024.
Esse crescimento é atribuído ao baixo crescimento econômico, regras anteriores às reformas de 2019 e ao crescimento real do salário mínimo, que se valorizou 188,7% entre 1995 e 2023.
Em estudo do economista Fabio Giambiagi do BNDES, é alertado sobre um problema fiscal crescente devido ao envelhecimento populacional. Ele afirma que ajustes na previdência são necessários para evitar gastos elevados com aposentadorias.
A última reforma de 2019 ajudou a reduzir despesas, mas não será suficiente a longo prazo. Giambiagi destaca que, ao contrário de períodos anteriores, houve uma política de valorização real sistemática do salário mínimo nos últimos governos.
O gasto total com o INSS aumentou de 2,5% do PIB em 1988 para 8% em 2024. A expectativa de vida também dobrou, de 39 para 73 anos entre os homens e de 43 para 80 anos entre as mulheres, enquanto as taxas de fecundidade caíram.
Até 2070, estima-se que o número de nonagenários ultrapasse 5 milhões, superando o número de bebês. Giambiagi aponta três causas para a pressão sobre benefícios previdenciários.
Ele elogia as reformas desde Fernando Henrique Cardoso, que implementaram novas regras para aposentadorias, mas destaca que o verdadeiro desafio é o aumento das despesas do INSS, não a previdência dos servidores públicos.
Entre 1995 e 2024, a despesa com inativos federais caiu de 2,1% para 1,4%. O peso do salário mínimo, que é o piso dos benefícios, aumentou drasticamente, refletindo nas contas fiscais.
Os benefícios do INSS pagos no valor de um salário aumentaram de 33% em 2000 para 42,5% em 2023. O número de beneficiários do BPC cresceu a 4,4% ao ano nos últimos 23 anos, com despesas em 1% do PIB, bem acima dos 0,3% em 1997.
Giambiagi sugere que será necessário discutir uma nova reforma da previdência em breve, para modificar os parâmetros existentes ou parcialmente alterados na reforma de 2019.