Derrubar decreto do IOF pode travar R$ 12 bi em emendas, dizem técnicos do governo
A possível suspensão do aumento do IOF pode resultar em um aumento significativo no congelamento de emendas parlamentares, impactando o orçamento federal. O governo enfrenta pressões da oposição e críticas sobre sua abordagem fiscal, enquanto busca alternativas para manter as metas orçamentárias.
Derrubada do decreto do IOF pode gerar impacto bilionário
A possível derrubada do decreto que elevou o IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguros pode resultar na necessidade de congelar R$ 12 bilhões em emendas parlamentares. A informação é da Junta de Execução Orçamentária, confirmada pela Folha de S.Paulo.
O decreto é considerado essencial para arrecadar R$ 20,5 bilhões, parte da estratégia do governo de atingir déficit fiscal zero até 2025. Recentemente, o governo anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões, que inclui entre R$ 7,5 bilhões e R$ 7,8 bilhões em emendas, cifra que poderá aumentar se o decreto for derrubado.
A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto para sustar os efeitos do aumento do IOF, recebendo apoio de outros parlamentares. A base bolsonarista critica o ajuste fiscal via aumento de impostos, apontando o decreto como “irresponsabilidade orçamentária”.
As regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias permitem o congelamento proporcional de emendas. Sem a arrecadação do IOF, o total congelado poderia crescer de R$ 31,3 bilhões para R$ 51,8 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.
O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, já estimava que o valor represado em emendas ficaria em R$ 7,5 bilhões, podendo dobrar com a perda dessa fonte de receita.
A crítica ao imposto também foi manifesta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ressaltou a necessidade de “menos desperdício” ao invés de “mais imposto”.
Diante da repercussão negativa, o governo anunciou uma revisão parcial do decreto, reduzindo o impacto em cerca de R$ 1,4 bilhão. O Planalto e a equipe econômica se reuniram para definir as próximas estratégias.