Derrubada de decreto do IOF reduziria despesas livres do governo a nível crítico de R$ 72 bi
Governo alerta para riscos de congelamento de despesas e cortes em investimentos caso o decreto do IOF seja derrubado. Reunião entre ministros e lideranças do Congresso busca alternativas para evitar a paralisação de órgãos públicos.
Possível derrubada do decreto do IOF pode afetar investimentos e despesas do governo, reduzindo o espaço disponível para R$ 72,4 bilhões.
Técnicos do governo Lula alertam para risco de paralisação das atividades e cortes excessivos de investimentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação após reunião com lideranças do Congresso, indicando que a situação da máquina pública se tornaria delicada.
O Orçamento de 2025 tem R$ 222 bilhões destinados a despesas discricionárias, incluindo...
- R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares;
- R$ 60 bilhões para saúde e educação;
- R$ 111,6 bilhões disponíveis para despesas livres.
Com o congelamento de R$ 31,3 bilhões, R$ 24,2 bilhões afetarão as despesas livres. A contenção pode resultar em um novo congelamento de R$ 19,1 bilhões, se o decreto for derrubado.
Haddad defende o IOF como forma de manter receitas elevadas e evitar comprometimento das contas públicas, mas a pressão do Congresso caminha para a derrubada do decreto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou o que chamou de “gambiarras tributárias” e exigiu alternativas de arrecadação em dez dias.
O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, comparou a derrubada do decreto à extinção do Minha Casa, Minha Vida e investimentos na Defesa, alertando sobre as consequências das cortes.
A equipe do governo busca manter o aumento do IOF pelo menos até 2025 e discute alternativas para 2026, afirmando que não há espaço para abrir mão dessa arrecadação.
Haddad enfatizou que, sem o IOF, a situação financeira se tornará crítica, sem alternativas viáveis à receita gerada pelo imposto.