Deputados de Pernambuco querem dobrar valor de emendas parlamentares
Deputados de Pernambuco buscam aprovar PEC que dobrou o valor das emendas parlamentares para 2026. A medida, considerada uma manobra da oposição pelo governo, geraria um repasse de R$ 900 milhões, preocupando as contas públicas.
Deputados estaduais de Pernambuco buscam aprovar a PEC n° 24 de 2025, que duplica o orçamento destinado a emendas parlamentares.
Se aprovada, a medida aumentará o repasse para R$ 900 milhões em 2026, valor que será distribuído entre 49 deputados, resultando em R$ 18 milhões por parlamentar.
A PEC foi colocada em votação no dia 1° de abril de 2025, mas não ocorreu devido à falta de quórum. O relator, Coronel Feitosa (PL), afirma ser uma manobra do governo para evitar a votação.
O aumento se justifica como uma equiparação à Emenda Constitucional nº 126 de 2022, que busca alinhar os valores de emendas do Estado aos da União. Feitosa alega ter o apoio de 36 deputados para a aprovação.
O governo teme o impacto nas contas públicas: os R$ 900 milhões superam os R$ 744 milhões investidos no trecho sul do Arco Metropolitano, obra prometida em 2014.
As emendas, calculadas a partir da receita corrente líquida, em 2026, corresponderão a 1% da receita de 2025, estimada em R$ 45 bilhões. Se a PEC for aprovada, este percentual subirá para 2%.
Este cenário representa um possível recuo nas emendas: sem a aprovação, os deputados teriam apenas R$ 360 milhões em emendas, ou R$ 7,3 milhões por deputado.