Deputado Rodolfo Nogueira critica proposta do governo de tributar LCAs e LCIs: ‘Mais um ataque a quem produz’

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).

Nogueira afirmou que a medida é um ataque direto ao setor produtivo e que o governo Lula escolheu o caminho mais fácil: "querem tributar as LCIs e LCAs, instrumentos fundamentais para o financiamento do agronegócio e do setor imobiliário."

As LCAs foram criadas para atrair investimentos privados ao setor rural com segurança e isenção tributária. Segundo Nogueira, tributar essas letras é punir produtores e encarecer o crédito rural, desestimulando o investimento no agronegócio.

Para o deputado, o equilíbrio das contas públicas não deve penalizar quem garante a comida na mesa dos brasileiros, mas sim cortar privilégios, reduzir gastos e eliminar desperdícios. Ele destacou: "Mas prefere colocar a conta nas costas de quem gera emprego e riqueza."

Nogueira garantiu que irá se opor firmemente à medida provisória e já articula uma reação no Congresso Nacional: "Vamos articular para que o presidente do Congresso não receba essa MP ridícula."

A taxação das LCAs e LCIs provocou forte reação entre parlamentares da bancada ruralista e entidades do setor, que veem na medida um risco à segurança jurídica e à previsibilidade de investimentos em áreas estratégicas.