Deputado do agro relatará projeto de licenciamento ambiental

Deputado Zé Vitor lidera nova análise de projeto que modifica regras de licenciamento ambiental. Alterações visam facilitar processos para atividades e empreendimentos com impacto ambiental.

Presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Zé Vitor (PL-MG) para relatar o projeto que altera as regras de licenciamento ambiental.

O projeto, modificado no Senado, segue para nova análise na Câmara dos Deputados.

Zé Vitor, membro da bancada ruralista, é coordenador de política da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e já foi relator da PL das offshores.

O projeto define o licenciamento ambiental como o "processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais".

O texto estabelece 7 tipos de licenças, com prazos específicos para emissão.

Isenções: o projeto isenta de licenciamento atividades e empreendimentos como:

Atividades consideradas de baixo impacto.
Pequenos empreendimentos.

Destaques importantes:

Mais de um tipo de licença pode ser necessário para alguns empreendimentos.
Busca derrubar "jabutis" vetados pelo presidente Lula.