Definição sobre IOF ficará a cargo do STF; Haddad espera decisão 'convergente' com governo
Ministro do STF será responsável por decidir sobre a aplicação do IOF após audiência na Corte. O governo e o Congresso divergem sobre a incidência do imposto em operações de risco sacado, gerando incertezas na arrecadação.
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será decidido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após audiência para debater o tema.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu o aumento do IOF, enquanto representantes do Congresso apoiaram a decisão que suspendeu a alta do imposto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que Moraes tomará uma decisão rápida e alinhada com as necessidades do governo. Ele destacou a pendência sobre a incidência de IOF sobre operações de risco sacado.
Haddad reafirmou a posição da Fazenda, argumentando que o risco sacado é uma operação de crédito que deve ser tributada, enfatizando que a desoneração beneficiaria grandes empresas em detrimento das pequenas.
O ministro Moraes já está por dentro dos argumentos e dialogou com presidentes do Congresso, segundo Haddad. Ele mencionou que 90% do decreto do IOF é "incontroverso", com apenas 10% em disputa, relacionado ao risco sacado.
Se o IOF sobre risco sacado for derrubado, a arrecadação do decreto pode cair em R$ 1,2 bilhão.
O impasse começou em maio com o aumento do IOF, levando a disputa ao Judiciário quando o Congresso suspendeu a medida. Moraes, no início deste mês, suspendeu os decretos do Executivo e do Legislativo, convocando uma audiência de conciliação.