Defesa pede revogação da prisão de general: ‘não confessou plano de matar ninguém’

Defesa do General Mario Fernandes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro.

A argumentação destaca que Bolsonaro foi denunciado como líder da organização criminosa, posição superior à do general.

A manifestação foi protocolada na noite de sábado (26), após os interrogatórios da ação penal sobre a tentativa de golpe.

Os advogados alegam que o general “não confessou plano de matar ninguém”, e que o documento “Punhal Verde Amarelo” não foi recebido por outros acusados.

No depoimento, Fernandes admitiu ser o autor do documento, que mencionava “envenenamento” de Luiz Inácio Lula da Silva e “neutralização” de seu vice. Ele declarou que o arquivo era uma análise de riscos pessoal e não foi compartilhado.

A Procuradoria-Geral da República declarou que ele deveria permanecer preso, argumentando que as provas indicam que o material poderia ter sido divulgado.

Em resposta, a defesa mencionou que o delator tenente-coronel Mauro Cid confirmou não ter recebido o documento. Cid também afirmou que não houve conversas com Fernandes sobre ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

A defesa refutou a acusação, afirmando que, apesar de Fernandes confirmar o arquivo, isso não equivale a uma confissão de crime, e que a prisão deveria se basear em “elementos concretos”.

Fernandes também reconheceu saber sobre o decreto de teor golpista discutido por Bolsonaro, mas afirmou que não participou da elaboração.

A Polícia Federal encontrou mensagens onde Fernandes pedía para Cid convencer Bolsonaro a assinar o decreto, mas a defesa alegou que ele tinha conhecimento apenas por conversas informais.

Por fim, a defesa reiterou o pedido de revogação da prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas cautelares que Bolívar recebeu, citando a contradição entre a denúncia e a manifestação da Procuradoria.