Defesa de Mauro Cid pede absolvição e inclui ex-chefes do Exército como testemunhas em processo no STF

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição sumária no processo da trama golpista de 2022, negando vínculos com os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.

As declarações foram feitas nesta quarta-feira (23) e representam a fase inicial do processo penal contra Cid, Bolsonaro e outros seis réus.

A defesa argumenta que Cid era um "simples porta-voz" de Bolsonaro, afirmando que não é razoável acusá-lo de planejar um golpe de Estado. O advogado Cezar Bitencourt defende que sua conduta era legal, sendo um "cumprimento de ofício."

Bitencourt ressalta que os crimes atribuídos pelo Procuradoria-Geral da República (PGR) devem se relacionar a autoridades com poder decisório, algo que Cid não possuía.

Sobre os ataques de 8 de janeiro, a defesa considera “desarrazoado” culpá-lo, já que ele estava de férias nos EUA. O advogado questiona a base probatória da acusação, que se apoia em suposições de grupos de WhatsApp.

A defesa solicitou ao ministro Alexandre de Moraes acesso a mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal, além da intimação de nove testemunhas, todas militares, incluindo dois ex-chefes do Exército.

Cid foi o primeiro a apresentar sua defesa no processo por ter fechado um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. O Código de Processo Penal determina que delatores se manifestem antes dos demais réus.

Jair Bolsonaro, que ainda não foi notificado devido a uma cirurgia, deve ser o último a apresentar sua defesa. Outros réus incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.