Defesa de Mario Fernandes pede ao STF a revogação da prisão preventiva ou a aplicação de medidas cautelares

A defesa do general Mario Fernandes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL).

Os advogados argumentam que Bolsonaro foi denunciado como líder da organização criminosa, posição superior à do general na acusação. A manifestação foi protocolada na noite de sábado (26) após os interrogatórios do núcleo dois da ação penal.

A defesa destaca que Mario Fernandes “não confessou plano de matar ninguém” e que o documento “Punhal Verde Amarelo” não foi recebido por outros acusados.

Em depoimento ao STF, o general confirmou ser autor do “Punhal Verde Amarelo”, que mencionava a possibilidade de “envenenamento” de Luiz Inácio Lula da Silva e “neutralização” de seu vice. Ele alegou que o documento era um pensamento pessoal digitalizado e não compartilhado com ninguém.

A Procuradoria-Geral da República opinou pela manutenção da prisão, alegando que as provas tornam inverossímil a defesa. A defesa rebateu, enfatizando que o tenente-coronel Mauro Cid, delator na ação, confirmou não ter recebido o document.

Os advogados afirmam que, embora o general tenha tomado conhecimento de um suposto decreto golpista, ele não participou de sua elaboração. Cid também declarou que não houve discussões formais sobre o decreto.

A defesa conclui que a prisão preventiva e uma eventual condenação devem se basear em elementos concretos, não em coincidências. A solicitação final é pela revogação da prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas cautelares de Bolsonaro.

Com informações do Estadão Conteúdo