Defesa de Marcos do Val protocola habeas corpus para evitar eventual prisão

Senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) visando evitar sua prisão ao retornar dos Estados Unidos na segunda-feira (4).

O senador afirmou que a defesa agiu sem sua consultoria e pretende solicitar a retirada do pedido, alegando não haver motivos para sua prisão.

Os advogados do senador informaram que não foram intimados sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou suas contas bancárias, o que levanta a suspeita de uma possível ordem de prisão sob sigilo.

A defesa ressalta que a última intimação recebida foi sobre a proibição de viagem, comunicada oficialmente apenas em 23 de julho, um dia após o embarque de Do Val para Miami.

No entanto, uma decisão de agosto de 2024 determinou a apreensão de seus passaportes por possíveis ataques a delegados da PF que investigavam o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em 15 de julho, a defesa solicitou autorização para a viagem, afirmando que não houve proibição expressa de saída do país. O senador comunicou sobre sua viagem ao Ministério da Justiça, Polícia Federal, Itamaraty e à Presidência do Senado.

Do Val entrou nos EUA com o passaporte diplomático. A PF confiscou seu documento civil, mas o bloqueio do passaporte diplomático é responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, que não foi notificado.

A assessoria do senador enfatiza que ele não descumpriu ordens judiciais ao deixar o país. Contudo, especialistas alertam que sua utilização do passaporte diplomático pode levar à prisão, considerando a avaliação da Corte sobre o descumprimento das medidas cautelares.