Defesa de Bolsonaro cumprirá prazo do STF de 24h para explicar entrevista em redes
A defesa de Jair Bolsonaro apresentará sua manifestação ao STF em resposta à intimação de Alexandre de Moraes. A situação pode resultar em prisão caso o ex-presidente seja considerado culpado de descumprimento das restrições impostas.
Defesa de Jair Bolsonaro cumprirá o prazo de 24 horas dado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, para explicar suposto descumprimento da decisão que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais de terceiros.
A decisão foi comunicada às 21h da segunda-feira (21). Os advogados de Bolsonaro protocolarão a manifestação dentro do prazo.
A intimação ocorreu após declarações do ex-presidente na Câmara dos Deputados, que foram compartilhadas nas plataformas. Moraes esclareceu que a proibição inclui contas de outras pessoas e retransmissões em texto, áudio ou vídeo.
O ministro pediu esclarecimentos, sob pena de decretação imediata de prisão, argumentando que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas na sexta-feira (18).
Bolsonaro é réu no STF na ação sobre a tentativa de golpe e, na sexta-feira, foi alvo de uma operação da PF relacionada à atuação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos.
A PF aponta que Bolsonaro pode ter cometido obstrução à justiça, coação e atentado à soberania ao tentar pressionar autoridades para anistia.
Se confirmado o descumprimento, Bolsonaro pode ser preso. O entendimento é que os mandados de prisão devem ser cumpridos entre 6h e 19h, que é o horário do recolhimento noturno.
Atualmente, ele está sob tornozeleira, proibido de usar redes sociais, deve cumprir recolhimento domiciliar noturno e não pode se aproximar de embaixadas. As restrições foram validadas pela Primeira Turma do Supremo, com 4 votos a 1, tendo Luiz Fux como o único a votar contra.