Defensoria Pública de SP adota IA para agilizar rotina: 'paridade de armas' com escritórios privados

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo implementou em dezembro de 2022 uma ferramenta de inteligência artificial inspirada no ChatGPT, que auxilia na elaboração de documentos, preparação de audiências e cálculo de penas. Essa solução otimiza o trabalho para atender cerca de 3 milhões de atendimentos por ano.

Desenvolvido desde agosto, o sistema é baseado no Assistente Natural com Inteligência Artificial (Ania) do Tribunal de Contas do Estado, com a diferença de que as informações ficam em um servidor protegido por criptografia. O custo total com a Microsoft é de cerca de R$ 10 mil por mês.

A defensora-pública geral, Luciana Jordão, ressalta que essa tecnologia ajuda a garantir acesso à Justiça de qualidade, especialmente em um cenário onde a advocacia privada já utiliza IA. **O foco é atender pessoas com renda familiar de até três salários mínimos**, que enfrentam exclusão social e vulnerabilidade.

A Defensoria de SP foi a primeira a regulamentar a IA no Brasil, em agosto de 2022, para evitar o uso de diversas IAs sem diretrizes. O projeto-piloto começou em Limeira e se expandiu para várias cidades, prevendo uso definitivo até o final de 2024.

Atualmente, 3.517 usuários estão cadastrados, com cerca de 800 perfis ativos. Para auxiliar o uso, a equipe de TI criou um passo a passo virtual e prompts para facilitar tarefas.

Em demonstrações, defensores conseguem calcular penas e transcrever audiências rapidamente, com informações pessoais anonimizadas. No futuro, a expectativa é que a IA sugira procedimentos automaticamente e adapte suas funcionalidades às necessidades dos usuários.

Além disso, há planos para compartilhar a estrutura com outras defensorias, e o Ministério Público de São Paulo manifestou interesse em uma parceria recente.