Decretos de Lula ampliam poder e ganhos de organização internacional com R$ 710 milhões em contratos
OEI aumenta sua atuação no governo Lula com contratos que somam R$ 710 milhões. A organização, próxima ao PT, teve a taxa de administração elevada e pode lucrar até R$ 42 milhões com eventos oficiais.
BRASÍLIA – No terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) se expandiu na Esplanada, fechando 21 contratos e acordos no valor de R$ 710 milhões com 19 órgãos do governo federal, beneficiada por dois decretos assinados por Lula.
A OEI afirmou que suas taxas são compatíveis com as de outros organismos internacionais e que não busca lucros. Os ministeríos garantiram que as contratações seguiram as regras vigentes.
Responsável por eventos importantes, como a COP-30 em Belém (PA) e a Cúpula do G-20, a OEI pode arrecadar cerca de R$ 42 milhões em taxas de administração. A taxa foi elevada de 5% para até 10% em contratos com o governo.
A relação da OEI com o governo é predominante entre órgãos controlados pelo PT, com cerca de 90% dos contratos sob gestão petista. Em comparação, durante o governo de Jair Bolsonaro, a OEI firmou contratos totalizando R$ 78,9 milhões.
O contrato mais significativo com a OEI foi de R$ 478 milhões para organizar a COP-30, e a taxa de administração sobre esse montante será de R$ 22,7 milhões.
A atuação da OEI também inclui consultorias e projetos sociais, com parcerias em diversas secretarias e órgãos menores do governo. Até setembro de 2024, a Secretaria-Geral da Presidência da República destinou R$ 10 milhões para cooperação técnica internacional com a OEI.
A primeira-dama Janja foi nomeada para um cargo na OEI, embora não tenha atuado diretamente. Em eventos organizados pela OEI, ela se destacou, gerando polêmica com declarações polêmicas.
A OEI, que atua em 23 países, se destacou por sua relação com o Brasil e afirmou que busca apoiar o desenvolvimento sem fins lucrativos. A organização declarou que adota um "manual de contratações" conforme a legislação brasileira, garantindo ampla concorrência e isonomia.