Decisão do STF sobre emendas provoca insatisfação na Câmara e pressiona governo

Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, gera insatisfação na Câmara. Ele cobra mais transparência na execução de emendas, afetando o andamento de iniciativas do governo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu com líderes partidários, que afirmaram uma indisposição do Legislativo com o governo. A Medida Provisória para substituir o aumento do IOF pode ser rejeitada ou alterada.

Dino deu um prazo de dez dias para que o Congresso explique um possível “orçamento secreto da saúde”, referente a emendas de comissões paralelas. Essa ação foi motivada por denúncias de organizações como Transparência Brasil.

Ainda na reunião, líderes aliados de Motta expressaram preocupações sobre os ministérios do presidente Lula, que estariam dificultando a execução orçamentária. Críticas também surgiram em relação ao pacote de medidas do ministro Haddad, focado em aumentar a arrecadação, especialmente em setores como fintechs e agronegócio.

Houve prévia insatisfação sobre o ritmo de liberação das emendas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi convocado para explicar a demora.

No domingo, Haddad e Motta se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes da base para tratar de uma alternativa ao aumento do IOF. Propostas incluem reformulação de tributos e aumento de impostos nas fintechs, a serem implementadas por meio de uma medida provisória.