Decisão de Moraes sobre IOF desmoraliza Congresso, diz Sóstenes
Sóstenes Cavalcante critica decisão do STF e defende reação do Congresso. Para o líder do PL, a medida enfraquece a autonomia das instituições democráticas.
Decisão de Moraes sobre o IOF
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que manteve o decreto do governo Lula aumentando o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele afirmou que a postura de Moraes “desmoraliza” a Câmara e o Senado.
A fala ocorreu nesta quarta-feira (16.jul.2025) durante plenário da Câmara.
O deputado argumentou que há uma “associação do Executivo e Judiciário” e pediu que o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “reajam com altivez” à decisão.
Segundo Sóstenes, é “triste o dia” em que o Congresso se submete a outro poder. Ele alegou que a decisão ignora a vontade dos representantes “legitimamente eleitos pelo povo”.
O líder do PL ainda se referiu ao governo Lula como um “governo da suprema esquerda”, afirmando que se trata de uma “democracia relativa”.
Na decisão, Moraes manteve o aumento do IOF, exceto para a cobrança sobre risco sacado, rejeitando os argumentos da Câmara e do Senado.
O Congresso sustenta que a ação do governo tem propósito arrecadatório, configurando desvio de finalidade nos decretos presidenciais.
Leia a íntegra da decisão de Moraes (PDF – 242 kB).
Texto produzido por Isabella Luciano sob supervisão de Augusto Leite.