Debêntures e novo marco das concessões são chave para destravar investimentos, diz Arnaldo Jardim

Deputado Arnaldo Jardim, relator do novo marco das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), defende as debêntures de infraestrutura como fundamentais para atrair investimentos no setor. Ele destaca que a segurança jurídica aumentará e que as debêntures são essenciais para viabilizar o financiamento dos projetos.

As debêntures de infraestrutura, títulos de dívida emitidos por empresas concessionárias, buscam captar recursos para financiar projetos como energia, transporte, saneamento e telecomunicações. A Lei 14.801, aprovada em janeiro de 2024, introduziu um novo modelo, incluindo benefícios fiscais para estimular investimentos sustentáveis.

Além disso, a norma criou um título espelho no exterior, facilitando a captação de recursos em dólar a custos menores, o que atrairá mais capital estrangeiro.

Quanto ao novo marco das concessões e PPPs, Jardim aponta que ele atualiza regras obsoletas e melhora o compartilhamento de riscos, e mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Destaca que os contratos devem ser adaptáveis às novas realidades tecnológicas e sociais.

O projeto, que conta com o apoio de 95% dos deputados, agora aguarda análise no Senado. Jardim expressa confiança de que melhorias poderão ser feitas rapidamente.

Por fim, ele enfatiza que, mesmo diante de juros elevados, o Brasil se encontra em um momento de amadurecimento institucional, com investidores atentos à segurança jurídica e a uma legislação moderna, criando potencial para avances em infraestrutura.

EXAME INFRA é um podcast que aborda os desafios do setor de infraestrutura no Brasil, com episódios disponíveis no YouTube da EXAME.