Davi Alcolumbre pretende votar projeto que aumenta o número de deputados este mês

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou planos para avaliar, ainda em junho, o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que visa aumentar o número de deputados.

O projeto propõe que o número de cadeiras na Câmara passe de 513 para 531 membros, garantindo a proporcionalidade populacional com base em dados do IBGE, válido a partir da eleição de 2026.

Este é o primeiro aumento desde 1993. A proposta surgiu após um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para atualização do número de deputados conforme a população. O projeto já foi aprovado na Câmara em 6 de maio, com 270 votos a favor e 207 contra.

Alcolumbre garante que a medida não acarretará aumento de custos, afirmando que o orçamento já está preparado para as mudanças. No entanto, a Direção-Geral da Câmara estima um custo anual de R$ 64,6 milhões para as novas vagas.

Quanto à criação de uma lei para garantir um número mínimo de mulheres na Câmara, Alcolumbre se manifestou contra, defendendo que deve haver uma legislação que incentive a presença feminina ao invés de impor quotas. “Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário”, destacou.