Damares pede que PGR denuncie Lupi por omissão em apuração sobre fraudes no INSS
Damares Alves solicita à PGR que investigue Carlos Lupi por omissão em caso de fraude no INSS. O esquema pode ter causado desvios de até R$ 6,3 bilhões, envolvendo descontos não autorizados de aposentados.
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a denúncia do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por omissão em apuração de fraudes in INSS.
Damares alega que Lupi cometeu crime de responsabilidade por não tomar providências, mesmo após ser informado em 2023 sobre os descontos irregulares.
Ela afirma que a inação do ministro contribuiu para a continuidade de um esquema que prejudicou idosos e beneficiários vulneráveis.
No último dia 26, a Operação Sem Desconto revelou um esquema iniciado em 2019, que pode envolver até R$ 6,3 bilhões em desvios de aposentadorias e pensões.
- Investigações indicam que 11 associações desconectaram mensalidades de aposentados sem autorização.
- Cinco funcionários do INSS foram afastados, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi.
A senadora destacou que Lupi, conforme a Lei 1.079/1950, pode ser punido por não responsabilizar subordinados e agir de forma incompatível com seu cargo.
Na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) em junho de 2023, Lupi foi alertado sobre as irregularidades, mas o ministério não agiu rapidamente, permitindo que os desvios aumentassem.
Lupi participou de audiência pública posterior, negando a omissão e afirmando que tomou medidas, incluindo a demissão de um diretor e a solicitação de auditoria interna.
O ↓ Valor tentou contato com a assessoria de Lupi, mas não obteve resposta.