CVM e BSM ampliam cooperação para troca de dados sobre ofertas públicas

CVM e BSM reforçam colaboração para aprimorar fiscalização em ofertas públicas. Novo termo aditivo amplia acesso a dados e estabelece reuniões periódicas para troca de informações.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BSM ampliarão a colaboração na troca de dados sobre agentes regulados.

Em reunião na terça-feira (8), foi aprovado um termo aditivo a um acordo firmado em 2022.

O objetivo é organizar a fiscalização das instituições em relação às ofertas públicas reguladas pela Instrução CVM 476.

As atualizações incluem:

Aumento de dados disponíveis para consulta pela CVM;
Criação de um quinto anexo para solicitação de dados;
Detalhamento dos requisitos para troca de informações fora da plataforma compartilhada.

Além disso, o acordo prevê reuniões quinzenais entre a CVM e a BSM.