Curtas

A Aneel recomenda a prorrogação da concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos, após análise positiva dos serviços prestados. O Ministério de Minas e Energia terá 30 dias para avaliar a decisão e formalizar o novo contrato.

Renovação da EDP Espírito Santo:

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação da concessão da distribuidora EDP Espírito Santo por mais 30 anos.

A decisão foi baseada na análise do cumprimento de critérios relacionados à:

Qualidade da prestação de serviço
Regularidade fiscal, trabalhista e setorial
Exigências jurídicas, econômico-financeiras e técnicas

Todos os requisitos foram atendidos e aprovados pela Aneel. O MME terá 30 dias para avaliar a prorrogação e convocar a empresa para a assinatura do novo contrato.

No processo, diversos diretores solicitaram vista:

Fernando Mosna - 11 de abril
Ricardo Tili - 22 de abril

Além da EDP Espírito Santo, outras 18 distribuidoras solicitaram renovação, com contratos vencendo até 2031. Os próximos contratos a vencer incluem:

Light - vencimento em junho de 2026
Enel Rio - vencimento em dezembro de 2026