Cúpula do STJ diz que ‘Executivo não controla Judiciário’ e manifesta apoio ao STF
Cúpula do STJ manifesta apoio ao STF em resposta a sanções dos EUA. Documento destaca a importância da independência do Judiciário e condena tentativas de interferência política.
STJ manifesta apoio ao STF em meio a sanções dos EUA
No dia 22, a cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um manifesto apoiando o Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta às sanções do governo dos EUA aos seus ministros.
O manifesto foi assinado por quatro ministros: Herman Benjamin (presidente), Luís Felipe Salomão (vice-presidente), Mauro Campbell Marques (corregedor-nacional de Justiça) e Benedito Gonçalves (diretor da Escola Nacional da Magistratura).
O documento afirma que são “injustificáveis” tentativas de interferência política no Judiciário, destacando a independência e a imparcialidade dos magistrados que devem valer para todos.
Os ministros ressaltam que:
- A ingerência interna ou externa contraria os pilares do Estado de Direito.
- Os magistrados são escolhidos por mérito, após concurso público rigoroso.
- O Poder Executivo não controla o Poder Judiciário.
O texto também defende que as decisões são colegiadas e um amplo leque de recursos garante a integridade do sistema judicial.
A manifestação conclui que a soberania é inegociável e refuta tentativas de pressão ou ameaça aos juízes, ressaltando a importância de defender os valores democráticos e a liberdade no Brasil.