Cultura exige execução mínima de 60% para novo ciclo da Aldir Blanc
Novas diretrizes do MinC buscam garantir a execução adequada de recursos culturais antes de novos repasses. Iniciativas vinculadas a programas de revitalização cultural também estão previstas na portaria.
MinC publica novas diretrizes para o 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.
A Portaria nº 200, divulgada em 14 de abril de 2025, estabelece que entes federativos devem ter executado 60% dos recursos recebidos anteriormente para acessar novos repasses.
A adesão inicia em 15 de abril de 2025 e vai até 26 de maio de 2025. Estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar um PAR (Plano de Ação Plurianual) na plataforma TransfereGov.
O ministério verificará o saldo bancário das contas vinculadas em 1º de julho de 2025 para confirmar a execução mínima exigida. Municípios estreantes ou que devolveram recursos estão isentos dessa exigência.
Segundo o secretário-executivo Márcio Tavares, a medida evita que investimentos locais sejam substituídos por repasses da União.
Parte dos recursos também estará vinculada a iniciativas da Política Nacional de Cultura Viva e obras do programa Território da Cultura, que integra o Novo PAC. Regras específicas serão publicadas depois.
A portaria foi elaborada após consultas a gestores culturais e ao Conselho Nacional de Política Cultural. A ministra Margareth Menezes afirma que a medida fortalece a continuidade das políticas públicas de cultura no país.