CSN vende quase 5% de ações da Usiminas para empresa dos irmãos Batista

A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) anunciou a venda de 4,99% de sua participação na Usiminas para a Globe Investimentos SA, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

A operação, concluída no dia 30 de outubro, incluiu 35,1 milhões de ações ordinárias e 27,3 milhões de ações preferenciais.

Os papéis foram vendidos pelo preço de fechamento do dia 29 de outubro: R$ 4,20 (preferencial) e R$ 4,22 (ordinária), totalizando aproximadamente R$ 263 milhões.

Após a venda, a CSN detém 7,92% do capital da Usiminas, reduzindo sua participação anterior de 12,91%.

A Globe Investimentos é controlada por Aguinaldo Gomes Ramos Filho, sobrinho dos irmãos Batista, sem vínculo com a holding J&F.

Essa negociação ocorre antes de um julgamento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) marcado para o dia 6 de novembro, sobre a redução da participação da CSN na Usiminas.

Em 2014, o Cade estabeleceu que a CSN deveria reduzir sua participação para menos de 5%, devido a preocupações de concorrência no mercado de aços planos.

Após determinação do Cade em junho deste ano para apresentar um plano de vendas, a CSN continua sob pressão do TRF-6 para cumprir essa ordem.

A disputa pela Usiminas iniciou em 2011 com a compra de 27,7% pela italiana Ternium por R$ 4,1 bilhões, quando a CSN pediu indenização alegando mudanças no controle.

A Ternium defende que não houve troca de controle, obtendo pareceres favoráveis na CVM e na Justiça paulista.

Uma decisão do STJ reconheceu a reivindicação da CSN, garantindo uma indenização de R$ 5 bilhões e mantendo suas ações.

O caso segue para análise do STF, com uma Adin solicitando esclarecimentos sobre a legislação de alienação de controle em S/A.