Criação de unidade de conservação no Amapá não impede exploração da Margem Equatorial, diz Marina
Ministra do Meio Ambiente garante que criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial não afetará exploração de petróleo. Ela esclarece que a proteção da biodiversidade e os interesses econômicos podem coexistir na região.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a criação de uma unidade de conservação marinha na Margem Equatorial não impedirá a exploração de petróleo, especialmente no Amapá, onde a Petrobras pediu licença para perfuração.
Durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, Marina garantiu que esforços de proteção da biodiversidade não afetarão os blocos de petróleo.
A ministra respondeu a preocupações sobre impactos econômicos: “No processo de criação já está estabelecido que oleodutos, gasodutos e portos não serão impeditivos.”
Marina destacou que o processo de criação da unidade começou em 2005, desmentindo a ideia de que a iniciativa visa inviabilizar empreendimentos.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) planeja uma nova unidade de conservação de 35 milhões de hectares, buscando proteger comunidades pesqueiras ameaçadas pela pesca predatória.
O estado do Amapá possui cerca de 24 mil pescadores artesanais que dependem da pesca, considerando regiões essenciais para a reprodução de peixes.
Marina apresentou dados sobre a distância das áreas de pesquisa e exploração, reiterando que não haverá impedimentos, informação já confirmada pelo ICMBio.
Na semana passada, o Ibama aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), parte do Plano de Emergência Individual (PEI) da Petrobras, permitindo vistorias na Bacia da Foz do Amazonas.
A análise do plano é vista como a última etapa do licenciamento do poço que a estatal deseja perfurar na região.