CPI do INSS: Alcolumbre confirma sessão do Congresso em junho
Congresso se prepara para discussão da CPMI do INSS e votação de vetos governamentais. A sessão, marcada para 17 de junho, ocorre em meio a manobras do governo para adiar investigações sobre desvios administrativos.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirma sessão do Congresso para 17 de junho.
Na sessão, será lido o requerimento para a instalação da CPMI do INSS e votados os vetos do governo sobre projetos de lei.
Até agora, o requerimento conta com:
- 41 assinaturas de senadores
- 236 assinaturas de deputados
Devido à proximidade do recesso parlamentar, o início dos trabalhos da CPMI será no segundo semestre.
Estratégia do governo: Adiar a instalação da CPMI para reorganizar a base aliada, semelhante à tática utilizada no início de 2023 para postergar a CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Davi Alcolumbre falou sobre a falta de consenso entre líderes a respeito dos vetos, afirmando: “Não vou fazer uma sessão do Congresso para fazer um item único, a CPMI."
Impacto da “Operação Sem Desconto”: Desde o início do ano, não houve sessões conjuntas do Congresso. A operação investiga cobranças ilegais que afetaram 4,2 milhões de aposentados, com mais de R$ 6 bilhões subtraídos irregularmente.
A operação resultou na exoneração do então presidente do INSS e prisões de envolvidos.
Medidas paralelas: Ministério da Previdência criou sistema para contestar descontos indevidos e bloqueou R$ 2,5 bilhões de entidades suspeitas. A CGU e o TCU também iniciaram apurações.
A narrativa do governo é de que a maior parte dos contratos irregulares foi realizada entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro. Apesar de alertas sobre irregularidades, a manutenção desses contratos gerou um passivo político.