Cortes vão afetar R$ 7 bilhões em emendas e R$ 24 bilhões dos ministérios

Decreto prevê cortes significativos em emendas de bancada e na execução orçamentária dos ministérios. Áreas estratégicas, como Educação, terão orçamento preservado, enquanto a Saúde enfrenta reduções importantes.

Governo bloqueia R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025

O decreto a ser publicado nesta sexta-feira (30) determina que:

R$ 7 bilhões em emendas de bancada (RP7) e
R$ 24 bilhões em despesas dos ministérios.

O bloqueio é dividido em duas partes:

R$ 10,5 bilhões (1/3) em bloqueios, liberados somente mediante comprovação de redução de despesas;
R$ 20,5 bilhões (2/3) em contingenciamentos, revertíveis com aumento na arrecadação.

Ministérios mais afetados:

Os cortes de R$ 24 bilhões nas despesas ministeriais incluem:

Recursos adicionados pelo Congresso;
Corte linear de 24,8% nas despesas discricionárias.

As áreas de Codevasf, Agricultura, Turismo e Cidades serão as mais impactadas. O PAC também terá uma redução de cerca de 15% do orçamento total.

Exceções e programas preservados:

O orçamento do Ministério da Educação será integralmente preservado.
O Ministério da Saúde sofrerá um corte de R$ 5,9 bilhões (2,5% do total), sendo:

R$ 3,6 bilhões em emendas de bancada (RP7);
R$ 2,3 bilhões em despesas discricionárias.